Matrícula do imóvel
Cadeia de propriedade, ônus, gravames e restrições registradas.
Área de Atuação
Compra e Venda de Imóveis
A compra e venda de um imóvel envolve etapas que vão além da negociação do preço: verificação documental, formalização do contrato, escritura e registro.
Cada etapa possui exigências próprias, e a atenção a elas reduz a chance de surpresas após a conclusão do negócio.
Atuação
Atuação em compra e venda de imóveis
A análise costuma começar pela matrícula do imóvel, documento que revela a cadeia de propriedade e eventuais ônus, gravames ou restrições. Em paralelo, verificam-se informações sobre o vendedor e a regularidade da edificação.
Definidos esses pontos, o foco passa ao instrumento contratual: condições de pagamento, prazos, responsabilidades por tributos e despesas, e obrigações relacionadas à entrega da posse.
A transmissão da propriedade se completa com o registro, etapa que consolida juridicamente o negócio e que depende da regularidade dos documentos apresentados.
Assuntos relacionados: contratos imobiliários, distrato imobiliário, direito imobiliário.
Subtemas
Etapas e verificações usuais
Situação do vendedor
Verificações sobre a capacidade e a regularidade para alienar o bem.
Regularidade da edificação
Relação entre o imóvel construído e os registros e aprovações existentes.
Contrato preliminar
Condições, sinal e obrigações assumidas antes da escritura.
Tributos e despesas
Definição de responsabilidades sobre encargos relacionados ao imóvel.
Escritura pública
Formalização da vontade das partes, quando exigida.
Registro
Ato que completa a transmissão da propriedade.
Entrega da posse
Momento, condições e estado do imóvel na transferência.
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